Emenda ao orçamento de Baía da Traição propõe corte de R$ 1 milhão no gabinete da prefeita para priorizar obras e setores produtivos

Baia da Traição

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo do Mel (Republicanos), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, encaminhado ao Legislativo pela prefeita Elizabete “Deta” de Oliveira (MDB). A proposta tem como objetivo ajustar a destinação de recursos públicos e reforçar o investimento em áreas consideradas estratégicas, como a contenção do avanço do mar, a pesca, a agricultura e as políticas voltadas às mulheres e aos povos indígenas.

De acordo com o vereador, a emenda prevê a redução de verbas consideradas excessivas em alguns setores da administração municipal, entre eles o gabinete da prefeita, que teria previsão orçamentária de aproximadamente R$ 1 milhão para o próximo ano.

“Enquanto o gabinete da prefeita dispunha de um orçamento milionário, setores fundamentais, como a pesca e a agricultura, que sustentam boa parte da nossa economia local, estavam sendo deixados de lado”, afirmou Ronaldo do Mel. “Não é admissível que um gabinete administrativo tenha tanto, enquanto quem produz e representa o povo receba tão pouco.”

O parlamentar também chamou atenção para o orçamento destinado à Secretaria de Assuntos Indígenas, estimado em pouco mais de R$ 100 mil na proposta original. Para ele, o valor é “insuficiente e desrespeitoso”, considerando que a maioria da população de Baía da Traição é composta por povos indígenas.

“Nossa cidade é reconhecida nacionalmente por sua cultura indígena, mas a gestão atual parece ignorar essa realidade. A prefeita precisa compreender que governar Baía da Traição é entender as necessidades dos seus habitantes”, declarou.

Ronaldo classificou a proposta como um ato de “justiça orçamentária”, ressaltando que o objetivo é corrigir distorções e direcionar recursos para áreas prioritárias.

Avanço do mar e falta de obras de contenção

Um dos pontos centrais da proposta é o enfrentamento da erosão costeira que ameaça comunidades e aldeias indígenas do litoral norte paraibano. O vereador destacou que, mesmo após a aprovação de um crédito extra de R$ 150 mil pela Câmara para ações emergenciais de contenção, nenhuma obra foi executada pela gestão municipal até o momento.

“As aldeias estão sendo engolidas pelo mar, famílias estão em risco e até agora nenhuma obra foi feita com o crédito de R$ 150 mil que nós aprovamos. É um absurdo ver R$ 1 milhão reservado para o gabinete da prefeita, enquanto comunidades inteiras estão sendo esquecidas”, criticou o presidente da Câmara.

Moradores da região, especialmente das aldeias litorâneas, relatam prejuízos com a perda de casas, estradas vicinais e estruturas comunitárias. Além do impacto social, o avanço do mar ameaça o patrimônio histórico e cultural da cidade, reconhecida pela presença indígena e pelo turismo.

“Todo inverno é o mesmo sofrimento. A maré leva o que construímos com sacrifício, e a prefeitura não aparece. O mar está avançando mais rápido do que a gestão age”, relatou um morador da Aldeia Forte.

Tramitação e expectativa

A emenda apresentada pelo presidente Ronaldo do Mel será analisada e votada pelos demais vereadores nas próximas sessões da Câmara Municipal. Segundo ele, a proposta busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e priorizar investimentos em áreas que afetam diretamente a vida da população.

“O dinheiro público deve servir ao povo, não a privilégios. Enquanto as comunidades indígenas sofrem, a prefeita insiste em inflar o orçamento do próprio gabinete. Isso é inaceitável”, concluiu.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Baía da Traição não se pronunciou sobre o conteúdo da emenda e a falta de execução das obras de contenção já aprovadas.

📄 Fonte: Espaço PB com Assessoria